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AVISO LEGAL

As seguintes condições regulam a venda dos produtos apresentados neste Website pela empresa:

ILUMINACIONES XIMENEZ S.A.

Registado no Registro Mercantil de Córdoba. Folha CO-3799. Volume 660. Fólio 55.

ESTRADA MONTORO-OSUNA, km. 89

14500, Puente Genil (Córdoba)

Espanha

TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A simples e mera utilização do Website confere a condição de utilizador (doravante, “Utilizador”) do Website, quer seja pessoa singular ou coletiva, e implica necessariamente a aceitação completa, plena e sem reservas de todas e cada uma das cláusulas e condições gerais incluídas no Aviso Legal. Caso o Utilizador não concorde com as cláusulas e condições de utilização do presente Aviso Legal, abster-se-á de utilizar o Website. O presente Aviso Legal está sujeito a alterações e atualizações, pelo que a versão publicada pela ximenez.com poderá ser diferente de cada vez que o Utilizador acede ao Portal. Portanto, o Utilizador deve ler o Aviso Legal em todas as ocasiões ao acessar o Site.

Através do Website, o Utilizador ximenez.com facultado o acesso e utilização de diversos conteúdos publicados através da Internet por ximenez.com ou terceiros autorizados.

O Utilizador é obrigado e compromete-se a utilizar a Página e os Conteúdos de acordo com a legislação em vigor, o Aviso Legal e quaisquer outros avisos ou instruções que lhe sejam comunicados, quer através deste Aviso Legal quer em qualquer outro local dentro dos Conteúdos que compõem a Página, bem como com as regras de convivência, moralidade e boas maneiras geralmente aceites. Para o efeito, o Utilizador é obrigado e compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos para fins ou efeitos ilícitos, proibidos no Aviso Legal ou pela legislação em vigor, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Conteúdos, equipamentos informáticos ou documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático propriedade ou contratado por ximenez.com, outros Utilizadores ou qualquer Utilizador da Internet (hardware e software).

O Utilizador é obrigado e compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material contido no Site, tais como informações, textos, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software, logótipos, marcas registadas, ícones, tecnologia, fotografias, software, links, design gráfico e códigos-fonte, ou qualquer outro material a que tenha tido acesso na sua qualidade de Utilizador do Site, sem que esta lista tenha caracter limitativo. Da mesma forma, de acordo com tudo isto, o Utilizador não pode:

Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar, transformar ou modificar publicamente os Conteúdos, a menos que tenha a autorização escrita e explícita da Iluminaciones Ximenez, S.A., que é a proprietária dos direitos correspondentes, ou isso é legalmente permitido.

Eliminar, manipular ou de qualquer forma alterar os “direitos de autor” e outros dados identificativos da reserva de direitos de ximenez.com ou dos seus titulares, impressões digitais e/ou identificadores digitais, ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.

O Utilizador deve abster-se de obter e mesmo tentar obter os Conteúdos através de meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou tenham sido indicados para o efeito nas páginas Web onde se encontram os Conteúdos ou, em geral, aqueles que são habitualmente utilizados na Internet para esse fim, desde que não impliquem um risco de dano ou incapacidade da Página e/ou do Conteúdo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer natureza que apareçam no Site são propriedade de ximenez.com ou, quando aplicável, de terceiros que tenham autorizado a sua utilização, sem que se entenda que a utilização ou acesso ao Portal e/ou aos Conteúdos confere ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas acima mencionadas, nomes comerciais e/ou sinais distintivos, e sem que se entenda que são transferidos para o Utilizador, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre os referidos Conteúdos. Da mesma forma, os Conteúdos são propriedade intelectual da ximenez.com, ou de terceiros quando apropriado, portanto, os direitos de Propriedade Intelectual são propriedade da Iluminaciones Ximenez, S.A., ou de terceiros que autorizaram o seu uso, a quem corresponde o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. A utilização não autorizada da informação contida neste website, bem como a violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Iluminaciones Ximenez, S.A., ou de terceiros incluídos na Página que tenham cedido conteúdos dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

LIGAÇÕES

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Não será necessária autorização prévia quando a Hiperligação apenas permitir o acesso à página inicial, mas não poderá reproduzi-la de forma alguma. Qualquer outra forma de Hiperlink exigirá a permissão expressa e inequívoca por escrito da Ximenez.com

Nenhum “sistema” (“frames”) será criado com ou em páginas da Web de ximenez.com

Nenhuma declaração ou indicação falsa, imprecisa ou ofensiva será feita sobre ximenez.com, seus diretores, seus funcionários ou colaboradores, ou pessoas que estão relacionadas à Página por qualquer motivo, ou Utilizadores da Página, ou Conteúdo fornecido.

Não deve ser declarado ou implícito que ximenez.com autorizou o Hiperlink ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os Conteúdos oferecidos ou disponibilizados para a página web na qual o Hiperlink está direcionado.

A página web na qual a hiperligação está estabelecida só pode conter o estritamente necessário para identificar o destino da hiperligação.

O site no qual o Hiperlink está estabelecido não conterá informações ou conteúdo ilegal, contrário à moral e aos bons costumes geralmente aceites à ordem pública, nem conterá conteúdo contrário a quaisquer direitos de terceiros.

DISPONIBILIDADE DA PÁGINA

Ximenez.com não garante a ausência de interrupções ou erros no acesso ao Site, aos seus Conteúdos, ou que os mesmos serão atualizados, embora faça todos os esforços para, quando apropriado, os evitar, corrigi-los ou atualizá-los. Assim sendo, a ximenez.com não se responsabiliza por danos de qualquer natureza causados ao Utilizador em resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou anteriormente.

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A função das Hiperligações que aparecem neste Website é exclusivamente informar o Utilizador sobre a existência de outros websites que contenham informação sobre o assunto. Estes links não constituem qualquer sugestão ou recomendação.

Ximenez.com não é responsável pelo conteúdo destas páginas ligadas, pelo funcionamento ou utilidade das Hiperligações ou pelo resultado de tais ligações, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos nas mesmas que possam causar alterações no sistema informático (hardware e software), documentos ou ficheiros do Utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza causados ao Utilizador por esse motivo.

O acesso ao Site não implica uma obrigação por parte do Ximenez.com de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático prejudicial. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, fornecer ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos prejudiciais, pelo Ximenez.com não se responsabiliza por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer durante a prestação do serviço do Site, nem por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do Utilizador ou a terceiros (hardware e software), os arquivos ou documentos armazenados nele mesmo, como resultado da presença de vírus no computador do Utilizador usado para se conectar aos serviços e conteúdos da Web, um mau funcionamento do navegador ou o uso de versões não atualizadas do mesmo.

QUALIDADE DA PÁGINA

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A prestação do serviço do Site e dos Conteúdos tem, em princípio, uma duração indeterminada. Ximenez.com, no entanto, está autorizada a encerrar ou suspender a prestação do serviço do Site e/ou qualquer Conteúdo a qualquer momento. Sempre que razoavelmente possível, Ximenez.com dado aviso prévio da rescisão ou suspensão do Site.

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JURISDIÇÃO

Para quaisquer questões que surjam sobre a interpretação, aplicação e cumprimento deste Aviso Legal, bem como reclamações que possam surgir do seu uso, todas as partes envolvidas submetem-se aos Juízes e Tribunais de Córdoba, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

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